A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, participou na noite de terça-feira (17) do lançamento da campanha Declare Seu Carinho 2026. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura e instituições locais. O evento ocorreu no auditório da 4ª Subseção da OAB e contou com apoio do CMDCA, do CMDI e da Casa dos Conselhos.
Dados apresentados no lançamento mostram adesão reduzida na última campanha: apenas 3,6% dos contribuintes que usam a declaração completa destinaram recursos. Dourados tinha potencial para direcionar cerca de R$ 22,7 milhões, mas recebeu efetivamente R$ 839 mil para os fundos municipais — o equivalente a menos de mil pessoas entre aproximadamente 22 mil contribuintes aptos.
Também foi informado que, em nível nacional, mais de 95% do potencial de destinação do Imposto de Renda não é aproveitado. A campanha busca ampliar o número de contribuintes que indicam doações ao Fundo da Criança e do Adolescente e ao Fundo da Pessoa Idosa no momento da declaração.
O mecanismo permite que contribuintes que utilizam o modelo completo destinem até 3% do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% ao Fundo da Pessoa Idosa. A opção é realizada diretamente na declaração, em “Doações Diretamente na Declaração”, sem custo adicional; o valor é abatido do imposto devido ou somado à restituição.
O Ministério Público Estadual informou que acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos pelos conselhos municipais, por meio de editais. Os recursos destinados pelos contribuintes são destinados a programas e projetos sociais voltados, entre outros públicos, a crianças e idosos, e complementam ações do poder público.
A expectativa dos organizadores é aumentar a adesão em 2026 e transformar parte do potencial financeiro disponível em investimentos sociais concretos.
