A Câmara Municipal de Dourados sediará na próxima quinta-feira (2) o I Congresso “Eleições 2026 – Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições – Eleição e Democracia: Desafio Permanente”. Promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo (IDEA) com apoio da Câmara, o evento ocorrerá das 8h às 18h e terá entrada aberta ao público.
A programação reúne 14 palestrantes de diversas regiões do país, entre desembargadores, juízes eleitorais, procuradores, promotores, advogados e especialistas em direito eleitoral e administração pública. Serão debatidos temas considerados centrais para o pleito de 2026: inteligência artificial, deepfakes, algoritmos, propaganda eleitoral, prestação de contas, fraude à cota de gênero, participação feminina na política, condutas vedadas a agentes públicos e os impactos das novas tecnologias nas campanhas.
O congresso foi idealizado por Fernando Baraúna, presidente do IDEA e procurador jurídico da Câmara Municipal de Dourados. A proposta programática prevê conteúdo de cunho prático para diferentes públicos envolvidos no processo eleitoral, como candidatos, dirigentes partidários, advogados, assessores, profissionais de comunicação, equipes de campanha e servidores públicos.
Entre os assuntos em destaque está a regulamentação do uso de inteligência artificial nas campanhas, tema que ganhou relevância após recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão examinadas a evolução da jurisprudência sobre fraude à cota de gênero e os critérios aplicados pela Justiça Eleitoral para identificação de irregularidades.
A escolha de Dourados como sede do congresso foi justificada pela importância política da cidade, que possui o segundo maior colégio eleitoral do Mato Grosso do Sul.
Programação prevista
– 8h: Credenciamento
– 9h: Abertura oficial
– 10h: 1ª Conferência
– José Carlos Barbosa (vice-governador de Mato Grosso do Sul) — Tema: liderança, legitimidade e responsabilidade pública
– 11h: 2ª Conferência
– Luiz Tadeu Barbosa Silva (desembargador do TJMS e coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE/MS) — Tema: deepfake na propaganda eleitoral e pressupostos processuais da tutela de urgência
– 13h30: Mesa “Inteligência Artificial e Eleições 2026”
– Pedro H. Rozales — Uso lícito da IA nas campanhas eleitorais
– Paulo Henrique Mendonça de Freitas — O impacto da tecnologia nas eleições
– Luiz Renê — Prerrogativas da advocacia em ano eleitoral
– 15h: Mesa “O Direito Eleitoral e seus desafios contemporâneos”
– Fernando Bonfim Duque Estrada — Crimes eleitorais e competência da Justiça Eleitoral
– Ronaldo Junior Castro Chaves — Fake news nas eleições presidenciais
– Thiago Melim Braga — Democracia e autonomia dos partidos políticos
– 16h30: Mesa “Os desafios do Direito Eleitoral na consolidação das políticas públicas de inclusão”
– Raphael Costa — Prestações de contas eleitorais
– Márcio Arruda — Condutas vedadas aos agentes públicos
– Márcio Ávila Martins Filho — Fraude à cota de gênero
– Rachel Magrini Sanches — Participação política das mulheres
– 18h: 3ª Conferência
– Yury Rufino Queiroz — Desafios do TSE: algoritmos, deepfakes e participação de facções na disputa eleitoral
– Moises Casarotto — Apropriação de entidades religiosas por partidos e abuso de poder religioso nas eleições
A participação é gratuita. Interessados em obter certificado de 10 horas devem realizar inscrição antecipada por plataforma de eventos online.
