A Câmara Municipal de Dourados iniciou o Programa Menor Aprendiz em parceria com o Instituto João Bittar. A proposta foi articulada pelo vereador Franklin (PT) junto à Mesa Diretora, e a resolução que instituiu o programa foi aprovada na última sessão legislativa de 2025.
Nesta primeira etapa, a implementação ocorre por meio de cooperação com o Instituto João Bittar e não gera custos para o Legislativo municipal. A Casa funcionará como Unidade Concedente de Experiência Prática, enquanto o processo seletivo é conduzido pelo instituto.
Os participantes recebem remuneração por meio de empresas privadas parceiras do programa. Essas empresas, que desenvolvem atividades consideradas inadequadas para a atuação direta de menores aprendizes, encaminham os jovens para desempenhar suas atividades no setor público.
Para acompanhar a execução do programa na Câmara, foi criada uma comissão interna formada por servidoras das áreas de Recursos Humanos e Assistência Social, além da participação do vereador Franklin, que preside a Comissão Permanente de Juventude.
Na terça-feira (3), a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), recebeu os três primeiros jovens que vão atuar na Casa de Leis.
O Programa Menor Aprendiz, previsto na legislação brasileira, destina-se a jovens de 14 a 24 anos. Ele busca combinar formação teórica e qualificação técnica com experiência profissional prática.
