A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020, que visa estabelecer a Estratégia Nacional de Saúde, com o intuito de fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde. O objetivo principal é garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos.
Com uma votação de 352 votos a favor e 63 contra, o projeto traz diretrizes voltadas para o incentivo à pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico. A medida pretende diminuir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Agora, o texto seguirá para apreciação no Senado.
O projeto determina critérios para que empresas do setor de saúde, consideradas estratégicas, possam receber benefícios fiscais e ter normas especiais em relação às compras e desenvolvimento de produtos. Essas empresas deverão alinhar suas atividades às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias.
Para se enquadrar como empresas estratégicas, é necessário que elas realizem atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de manter uma instalação industrial para a fabricação de equipamentos e insumos no Brasil. A proposta abrange a produção de itens como equipamentos de proteção individual, ventiladores mecânicos, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de que a administração pública inicie licitações exclusivamente para a compra de produtos considerados estratégicos, desde que estes sejam produzidos por empresas que se encaixem na categoria de saúde estratégica.
A iniciativa foi elaborada durante a pandemia de covid-19, quando se evidenciaram as dificuldades na aquisição de materiais que não eram produzidos no país. Os autores do projeto destacam a importância da soberania nacional na produção de insumos essenciais para a saúde, visando eliminar a dependência de importações em situações de emergência.
O relator do projeto considera que as medidas propostas são cruciais para estimular a produção local de equipamentos médicos, reduzindo a dependência externa. Ele argumenta que a aprovação do projeto representa um avanço em direção à soberania e segurança sanitária do Brasil, promovendo também o desenvolvimento tecnológico e a criação de um parque industrial especializado na área da saúde.
