A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira, 24, o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, enquanto o valor médio, com adicional, chega a R$ 683,28. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 18,65 milhões de famílias serão atendidas este mês, totalizando um gasto de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor básico, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães com crianças de até seis meses de idade, visando garantir a alimentação adequada. As gestantes e mães que amamentam recebem um adicional de R$ 50, assim como cada filho de 7 a 18 anos. Um benefício extra de R$ 150 é concedido para cada criança de até seis anos.
A metodologia do Bolsa Família prevê pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas, valores e a composição dos pagamentos no aplicativo Caixa Tem, que possibilita o acompanhamento de contas poupança digitais do banco.
No último dia 14, moradores de 735 cidades receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do NIS. Essa ação abrangeu 497 municípios do Rio Grande do Sul e todos os 22 municípios do Acre, além de localidades em sete outros estados: 147 no Rio Grande do Norte, 38 no Paraná, 9 em Sergipe, 7 em São Paulo, 6 em Piauí, 6 em Roraima e 3 no Amazonas. Cidades como Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, que enfrentou a destruição de 90% das construções devido a um tornado, também foram contempladas. A antecipação foi direcionada a localidades afetadas por chuvas ou secas, ou com populações indígenas vulneráveis. A lista dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, o desconto do Seguro Defeso foi abolido para os beneficiários do Bolsa Família, em conformidade com a Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante a piracema, o período de reprodução dos peixes.
A nova regra de proteção do programa permite que cerca de 2,42 milhões de famílias receba 50% do benefício caso um ou mais membros consigam emprego, desde que a renda de cada um não ultrapasse meio salário mínimo. Embora o tempo na regra de proteção tenha sido reduzido de dois para um ano em junho, essa modificação vale apenas para famílias que ingressaram na fase de transição após essa data. Aqueles que se enquadraram até maio continuam recebendo metade do benefício por dois anos.
Por fim, este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias registradas no CadÚnico, com retorno previsto para dezembro. O benefício é concedido bimestralmente e está disponível para quem tem pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando mulheres responsáveis pela família e aquelas que sofreram violência doméstica.
