Na quarta-feira (23), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com adições ao programa, a média dos pagamentos chega a R$ 671,52. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa beneficiará 19,6 milhões de famílias, representando um investimento de R$ 13,16 bilhões.
Os beneficiários não receberão apenas o valor mínimo; também há três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de crianças de até seis meses. Além disso, gestantes e mães que amamentam recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto cada filho na faixa etária de 7 a 18 anos também é contemplado com R$ 50. Para crianças de até 6 anos, o adicional é de R$ 150.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm acesso às informações sobre as datas e valores dos pagamentos através do aplicativo Caixa Tem, que também permite a gestão das contas digitais do banco.
Na última sexta-feira (18), um pagamento foi antecipado para beneficiários de 516 municípios, sem considerar o NIS. Essa medida contemplou moradores de 497 cidades do Rio Grande do Sul, além de localidades em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo, atingidas por chuvas, estiagens ou que abrigam populações indígenas vulneráveis. A relação completa das cidades está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não estão mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores da pesca artesanal, que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 2,68 milhões de famílias estão sob a nova regra de proteção, vigente desde junho de 2023. Essa regra permite que aquelas que obtêm emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que o rendimento de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo.
Mudanças recentes também reduziram o período de recebimento da proteção de dois para um ano, aplicável apenas às famílias que começaram a transição a partir de junho. Aqueles que estavam abrangidos pela regra antes de maio continuam recebendo metade do benefício por dois anos.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que atende famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício, que tem pagamento bimestral, será retomado em agosto. Para se qualificar, as famílias devem ter pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando mulheres responsáveis pela família e aquelas que enfrentam violência doméstica.
