A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (28), o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9.
O valor base do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio atinge R$ 671,54. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que cerca de 19,19 milhões de famílias serão atendidas neste mês, totalizando um investimento de R$ 12,86 bilhões no programa.
Além da quantia mínima, os beneficiários têm acesso a três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses, visando garantir a alimentação adequada. O programa também contempla gestantes e nutrizes com um acréscimo de R$ 50, além de R$ 50 para crianças de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composições das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para gerenciar contas poupança digitais do banco.
No dia 18 deste mês, moradores de 521 cidades, independentemente do NIS, já receberam os pagamentos. Essa antecipação beneficiou residentes de 497 municípios do Rio Grande do Sul e de algumas cidades em outros quatro estados: Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe. As localidades foram selecionadas com base em condições de vulnerabilidade, inclusive em razão de chuvas ou estiagens.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais a dedução do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 2,63 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite o recebimento de 50% do benefício caso um dos membros alcance emprego e aumente a renda, desde que os ganhos não ultrapassem meio salário mínimo. Neste cenário, o benefício médio é de R$ 365,81.
Recentemente, o período de permanência nessa regra foi reduzido de dois anos para um ano, aplicando-se apenas para novas famílias que entrarem na fase de transição. Beneficiários que já estavam na regra até maio de 2023 continuarão a receber a metade do benefício por dois anos.
O Auxílio Gás será igualmente pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 9. O valor deste mês permanece em R$ 108.
Com previsão de vigência até o final de 2026, o programa atende a 5,13 milhões de famílias neste mês. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício se mantenha equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é imprescindível que a família esteja registrada no CadÚnico e tenha pelo menos um membro beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação estabelece prioridade para mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, como também para aquelas que sejam vítimas de violência doméstica.
