A Caixa Econômica Federal finaliza hoje o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família, destinado aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas devido ao novo adicional, o montante médio disponível é de R$ 683,42.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atendia neste mês 18,91 milhões de famílias, com um total de R$ 12,88 bilhões gastos. Além do valor básico, os beneficiários têm direito a três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até seis meses, um acréscimo de R$ 50 para gestantes e lactantes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e R$ 150 para crianças de até seis anos.
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família segue uma rotina nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de recebimento, valores e composição dos benefícios por meio do aplicativo Caixa Tem.
No dia 20, um pagamento antecipado foi realizado para beneficiários de 39 cidades, independentemente do NIS. Essa ação foi direcionada a áreas afetadas por estiagem e enxurradas, abrangendo 22 cidades do Acre, além de algumas localidades nos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe.
Desde 2022, a dedução do Seguro Defeso foi eliminada para os beneficiários do Bolsa Família, com base na Lei 14.601/2023, que reviu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é concedido a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão na regra de proteção, que permite a essas famílias, ao encontrarem emprego, receberem 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, contanto que a renda de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias ingressaram nessa regra. A partir de junho, o tempo de permanência nessa condição foi reduzido de dois para um ano para novas famílias, enquanto as que já estavam até maio continuam com o benefício reduzido por dois anos.
