domingo, março 29, 2026
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Cadastro irá reforçar a proteção às mulheres em MS, segundo projeto de Pedrossian Neto.

Na última terça-feira (9), durante uma entrevista à Rádio Capital FM, o deputado estadual Pedrossian Neto abordou seu projeto de lei que visa estabelecer um Cadastro Estadual de Condenados por Violência contra a Mulher.

O parlamentar enfatizou a gravidade da violência doméstica, considerando-a um problema inaceitável que demanda uma resposta incisiva da sociedade. Ele ressaltou a importância de implementar medidas efetivas de proteção às vítimas, citando dados preocupantes da realidade em Mato Grosso do Sul.

O estado registra, em média, 60 boletins de ocorrência diários relacionados a esse tipo de crime, somando mais de 22 mil casos anuais. Somente em Campo Grande, foram emitidas cerca de 5 mil medidas protetivas nos últimos tempos.

O deputado argumentou que o cadastro servirá como uma ferramenta valiosa para garantir mais segurança às vítimas, facilitar iniciativas preventivas e, potencialmente, diminuir a reincidência de crimes dessa natureza.

A proposta já foi aprovada em sua primeira discussão na Assembleia Legislativa e aguarda votação final antes de ser sancionada pelo Governo do Estado. Após essa etapa, o cadastro será implementado e ficará a cargo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sua gestão e disponibilização.

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