A defesa de Jair Bolsonaro se manifestou nesta sexta-feira (22) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que o ex-presidente não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Além disso, os advogados negaram qualquer intenção de fuga por parte de Bolsonaro.
A manifestação foi feita após o ministro Alexandre de Moraes conceder um prazo de 48 horas para a defesa se posicionar sobre um documento de solicitação de asilo encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente durante uma operação de busca e apreensão no mês passado, parte da investigação sobre sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. Segundo a PF, o arquivo estava salvo no celular desde 2024.
A defesa esclareceu que o documento era apenas um “rascunho” e que a solicitação de asilo nunca foi formalizada. Além disso, destacaram que a PF não possui evidências suficientes para justificar uma prisão preventiva, dado que o único documento reconhecido é um rascunho antigo enviado por uma terceira parte.
Os advogados também solicitaram a revogação da prisão domiciliar imposta a Bolsonaro, argumentando que todos os esclarecimentos foram apresentados e que o ex-presidente sempre cumpriu as condições estipuladas pelo STF, como a proibição de deixar o país e de utilizar redes sociais.
Desde o início deste mês, Bolsonaro se encontra sob prisão domiciliar. Além disso, ele e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela PF no inquérito relacionado às sanções dos EUA. O caso segue agora para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre possíveis denúncias ao STF.
A defesa também abordou outras alegações do relatório da PF, como o recebimento de uma mensagem de SMS do general Braga Netto, que estava proibido de contatar Bolsonaro. Os advogados afirmaram que o ex-presidente não respondeu à mensagem.
Em relação a um pedido de orientação feito por Bolsonaro ao advogado americano Martin Luca, vinculado ao ex-presidente Donald Trump, a defesa ressaltou que as trocas de mensagens ocorreram antes das medidas cautelares impostas.
Por fim, os advogados criticaram a divulgação de dados bancários de Bolsonaro, que movimentou cerca de R$ 30,5 milhões em um ano. Eles destacaram que uma transferência para sua esposa, com origem lícita, foi erroneamente caracterizada como indício de lavagem de dinheiro.
A defesa também acusou a PF de utilizar manobras consideradas “Lawfare”, afirmando que o relatório da Polícia Federal serve a um propósito político, visando desmoralizar o ex-presidente e expor sua vida privada em meio a acusações sem fundamento.
