O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu com sua função de preservar o Estado de direito no Brasil. A declaração ocorreu durante sua última sessão à frente do STF, onde ele ficará até a próxima semana, quando se encerrará seu mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte.
Durante sua fala, Barroso destacou os desafios enfrentados pelos ministros ao lidar com questões polêmicas da sociedade. Ele observou que, em um cenário de polarização, o Congresso não tem conseguido deliberar sobre temas cruciais, o que acaba por transferir essa responsabilidade ao STF.
O ministro também comentou sobre a estabilidade democrática brasileira nos últimos 37 anos, enfatizando que, nesse período, não houve desaparecidos políticos, torturas ou censura à mídia. Para Barroso, esse arranjo institucional tem sido fundamental para a manutenção da democracia e da liberdade de expressão.
Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados como presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. Fachin é natural de Rondinha (RS) e formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele ingressou na Corte em junho de 2015 e foi relator de investigações da Lava Jato e de ações relacionadas à demarcação de terras indígenas.
Alexandre de Moraes, que se formou pela Universidade de São Paulo (USP) e assumiu o STF em março de 2017, também tem um histórico no governo de São Paulo, onde atuou como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça durante o governo Michel Temer.
