A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) iniciará o bloqueio de chaves Pix associadas a golpes e fraudes, com base nas informações fornecidas pelas instituições financeiras. O bloqueio afetará aquelas chaves identificadas pelas próprias instituições que operam no sistema Pix.
O objetivo dessa ação é aumentar a segurança do serviço de transferências instantâneas, conforme anunciado na última reunião do Fórum Pix. Este comitê consultivo, que reúne aproximadamente 300 participantes do setor financeiro e da sociedade civil, tem a missão de auxiliar o BC na definição de normas e procedimentos do sistema.
Essa nova medida integra um conjunto de ações implementadas recentemente para combater fraudes relacionadas ao Pix. Em setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento que, embora permitam movimentação de recursos, não têm autorização para operar como bancos.
Essa decisão segue três operações realizadas pela Polícia Federal contra lavagem de dinheiro, conhecidas como Carbono Oculto, Quasar e Tank, que revelaram movimentações financeiras suspeitas em fintechs superior a R$ 50 bilhões.
Além disso, em setembro, o BC determinou que as instituições de pagamento devem recusar transações para contas que apresentem suspeitas de fraude, com a implementação dessas medidas sendo exigida até 13 de outubro. As instituições devem se basear em sistemas eletrônicos e bancos de dados para fundamentar suas suspeitas, comunicando os titulares das contas sobre a recusa das transferências.
Desde a última quarta-feira (1º), o BC também impôs que as instituições financeiras incluam, em seus aplicativos, um botão para contestação de transações via Pix. Essa ação visa digitalizar completamente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir as vítimas de fraudes e golpes no sistema.
