A Câmara Municipal de Dourados realizou, na última quinta-feira (26), a audiência pública Vozes da Migração: acolhida, direitos e cidadania. O encontro reuniu representantes do poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, pesquisadores, lideranças migrantes e membros da comunidade para discutir a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Dourados (2026–2036).
A proposta, apresentada pelo vereador Franklin Schmalz (PT), teve como objetivo criar um espaço de escuta e participação social para que imigrantes, refugiados e apátridas contribuam diretamente na construção das políticas municipais voltadas ao grupo.
O plano será utilizado como instrumento estratégico para orientar ações governamentais ao longo da próxima década, com foco na promoção de direitos humanos, inclusão social, cidadania e convivência intercultural. O documento pretende reconhecer a diversidade cultural do município e apoiar medidas baseadas na dignidade humana, igualdade de direitos e respeito às diferenças culturais, linguísticas, étnicas e religiosas.
Foram debatidos oito eixos que orientarão o Plano: participação social e protagonismo migrante; assistência social e habitação; valorização da diversidade cultural; proteção dos direitos humanos e combate à xenofobia, racismo e outras formas de discriminação; garantia de direitos para mulheres e população LGBTI+; promoção do trabalho decente, geração de emprego, renda e qualificação profissional; acesso à educação, ensino da língua portuguesa e interculturalidade; e ampliação do acesso à saúde, esporte e lazer.
A programação incluiu apresentação de resultados do projeto Mediadores Interculturais, desenvolvido desde 2021 em Porto Alegre pela Coordenação de Saúde do Imigrante da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto mostra mecanismos de mediação intercultural para ampliar o acesso de migrantes aos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e assistência social.
Também foi lançado o Projeto de Mediação Intercultural da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), criado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF). A iniciativa prevê a atuação de mediadores interculturais para orientar e promover a inclusão da população migrante em ambiente universitário e outros espaços públicos. O projeto conta com financiamento por meio de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT), que participou da audiência.
O evento teve ainda apresentações culturais que celebraram a diversidade local. Subiram ao palco a cantora haitiana Bensiana Delva, a cantora venezuelana Julia Medina e o ator venezuelano Diego Gonzalez, com o espetáculo Un Corazón que Grita, dirigido por Karla Ávila. Houve também apresentações de dança africana, da Escola Modelo da Língua Japonesa com a coreografia Momo no Hana Saita (A Flor do Pêssego Floresceu) e uma exibição de taikô, tambores japoneses.
A construção do Plano Municipal permanece aberta à participação popular. Contribuições podem ser encaminhadas por formulário eletrônico disponibilizado pela organização do processo participativo, permitindo a participação de cidadãos, instituições e representantes da sociedade civil.
A iniciativa representa um avanço na formulação de uma política migratória municipal voltada ao acolhimento, à inclusão e à garantia de direitos, reforçando o compromisso de Dourados com a diversidade cultural, a cidadania e os direitos humanos.
