quarta-feira, março 25, 2026
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Audiência no STF conclui sem consenso sobre a questão do IOF

A audiência realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) não resultou em um acordo sobre os decretos relacionados às Operações Financeiras (IOF). O encontro teve como objetivo discutir a divergência entre o governo federal e o Legislativo sobre o aumento das alíquotas desse imposto.

O evento contou com a presença do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, além de membros do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Durante a audiência, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, indagou os participantes sobre a possibilidade de concessões que pudessem levar a um consenso. Contudo, a resposta foi de que não haveria acordo, com os presentes optando por aguardar uma decisão judicial. Esta audiência foi convocada no início do mês como uma tentativa de negociação após a rejeição, por parte do Legislativo, da proposta de rearranjo tributário apresentada pelo Executivo.

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