A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução nº 073/2025, que concede o título de Utilidade Pública Estadual à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, localizada em Ivinhema.
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi favorável por unanimidade, ressaltando a importância social e econômica da associação para a região. Com essa aprovação, a entidade obtém um respaldo jurídico e institucional que possibilitará a formalização de convênios e parcerias com o setor público e privado, aumentando sua capacidade de atuação em prol dos pequenos produtores rurais.
A medida visa fortalecer o setor produtivo e valorizar o trabalho das famílias dedicadas à agricultura familiar. A aprovação do projeto agora aguarda a sanção do Governo do Estado.
