A Anvisa e o Inmetro participam nesta sexta-feira (13) da operação Tô de Olho – Na Folia, voltada à fiscalização e orientação sobre produtos comercializados durante o carnaval.
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária concentra-se na fiscalização de pomadas e pastas modeladoras para cabelo e no controle do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes com quatro agentes da vigilância municipal e quatro da estadual inspecionam salões de beleza em shoppings para checar a regularidade das pomadas capilares. À tarde, a fiscalização se desloca a locais públicos da capital baiana frequentados por foliões para verificar o trabalho de trancistas.
O Inmetro atuará na fiscalização de fantasias, adereços (tiaras, óculos, máscaras), brinquedos e preservativos.
A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado
– Brinquedos: presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e atendimento aos requisitos básicos de segurança.
– Fantasias e produtos têxteis: cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
– Bebidas: condições de armazenamento, regularidade de registro quando aplicável, rotulagem obrigatória e observância das normas sanitárias.
– Pomadas capilares: regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rótulo, indicação de modo de uso e possíveis restrições, além das condições de exposição e venda.
– Preservativos masculinos: presença e autenticidade do selo do Inmetro.
– Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs): fiscalização específica para coibir a venda, uma vez que a comercialização é proibida no Brasil.
Eventuais irregularidades serão apuradas conforme a legislação de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Orientações aos foliões
– Conferir o selo de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos.
– Verificar informações obrigatórias em embalagens e etiquetas: identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade.
– Confirmar a regularização junto à Anvisa de cosméticos e preservativos.
– Observar as condições de armazenamento e exposição dos produtos.
– Checar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
– Evitar a compra de itens sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
