A Anistia Internacional divulgou relatório apontando impactos sobre direitos humanos no primeiro ano do governo de Donald Trump após sua recondução à presidência dos Estados Unidos. O documento, intitulado Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos, classifica a trajetória como preocupante.
O estudo mapeou decisões e iniciativas do governo que afetam 12 áreas:
– Liberdade de imprensa
– Acesso à informação
– Liberdade de expressão
– Direito de reunião pacífica
– Funcionamento de organizações da sociedade civil
– Funcionamento das universidades
– Espaço para opositores
– Espaço para críticos políticos
– Relação com juízes
– Relação com advogados
– Funcionamento do sistema jurídico
– Respeito ao devido processo legal
Segundo o relatório, o padrão observado nos EUA segue caminhos similares aos verificados em países onde o Estado de Direito se deteriorou: consolidação de poder, controle da informação, repressão à crítica, punição da dissidência, restrição do espaço cívico e enfraquecimento de mecanismos de responsabilização.
Foram registradas práticas apontadas como autoritárias, entre elas: retirada de direitos de refugiados e migrantes; promoção de bodes expiatórios entre comunidades; revogação de proteções contra discriminação; uso das forças armadas em operações domésticas; desmantelamento de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção; expansão da vigilância sem supervisão; e esforços para enfraquecer sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.
O relatório também descreve um efeito de reforço mútuo entre essas práticas, exemplificado pela militarização de cidades após protestos relacionados a ações do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).
Além do diagnóstico, o documento reúne recomendações dirigidas ao Executivo, ao Judiciário, ao Congresso, a empresas e a atores internacionais. As propostas incluem ações para proteger espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito, fortalecer mecanismos de responsabilização e impedir a normalização de violações aos direitos humanos.
