Animais que participarem de eventos culturais, esportivos e turísticos relacionados ao meio rural poderão ser isentos da taxa estadual para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Essa proposta é parte do Projeto de Lei 241/2025, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB) durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no dia 16 de outubro.
A proposta prevê a isenção da taxa para animais que participem de cavalgadas, competições equestres e outros eventos rurais que tenham caráter cultural, esportivo, tradicional, turístico ou beneficente.
A deputada justificou a medida ressaltando que essas manifestações são fundamentais para a identidade cultural e o patrimônio imaterial do estado, especialmente em comunidades e municípios que mantêm as tradições rurais.
Além disso, a parlamentar destacou que eventos como cavalgadas, romarias e festas rurais não apenas refletem a cultura popular, mas também impulsionam a economia local, gerando emprego e fomentando o turismo na região.
Após o período destinado à apresentação de emendas, o projeto será revisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se a proposta for considerada constitucional, seguirá o processo legislativo com votações nas comissões pertinentes e em plenárias.
