A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12) a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, voltado ao fomento da leitura e da escrita em todo o estado. O projeto, aprovado em segunda discussão, segue agora para sanção ou veto do governo estadual, com prazo de até 15 dias úteis.
De autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), o programa prevê a formação de jovens multiplicadores que atuarão em suas comunidades para incentivar práticas de leitura e produção textual, com apoio de escolas, bibliotecas e entidades culturais, inclusive editoras.
Poderão participar jovens de 15 a 29 anos, que estejam matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, ou que comprovem vínculo com organizações sociais. A seleção será feita por meio de edital público coordenado pelo órgão estadual responsável pela política de cultura.
O texto determina a adoção de políticas de inclusão para jovens com deficiência. Cabe ao Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa estabelecer critérios de seleção, entre eles interesse pela leitura, comprometimento social, participação comunitária e representatividade territorial.
Os selecionados receberão capacitação em mediação de leitura, dinamização de atividades culturais e gestão de projetos. O programa também prevê acompanhamento pedagógico e suporte técnico para implementação das ações.
Ao concluir as atividades previstas, os participantes terão direito a certificado emitido pelo órgão gestor, com validade como atividade de extensão ou formação complementar, conforme regulamentação a ser definida.
A iniciativa deverá ser conduzida em consonância com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura. A proposta prevê ainda a possibilidade de parcerias com editoras, livrarias e autores para doações de livros e realização de ações conjuntas, além do apoio de instituições culturais, escolas e bibliotecas.
O acervo usado nas atividades deverá ser composto exclusivamente por obras clássicas da literatura brasileira de diferentes autores e estilos. O uso do programa para fins político-partidários ou promoção pessoal é expressamente vedado, respeitados os princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.
