**A Violência Doméstica Contra Mulheres em Mato Grosso do Sul: Dados Alarmantes e Iniciativas Legislativas**
Em Mato Grosso do Sul, o lar, que deveria ser um espaço seguro e acolhedor, se torna, para muitas mulheres, um território de medo. A cada 25 minutos, a Polícia Civil registra um boletim de ocorrência por violência doméstica, totalizando 12.393 casos somente neste ano. Este número expressivo reflete apenas uma fração da violência que realmente ocorre, uma vez que muitos casos permanecem sem registro.
Essas estatísticas evidenciam a urgência de ações para combater a violência contra as mulheres, intensificadas em agosto, durante a campanha “Agosto Lilás”. Esta iniciativa é fruto da Lei Estadual 4.969/2016, proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto. Complementando essa legislação, a Lei 6.203/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro, estabelece a Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica, também conhecida como “Wollying”, destacada na primeira semana de agosto.
A exploração desta questão vai além da mera divulgação de dados. A Lei 4.969/2016 também implementa o programa “Maria da Penha vai à Escola”, que visa disseminar conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha, fundamental para a proteção das mulheres. Este programa busca atingir estudantes de escolas públicas e privadas, promovendo um entendimento mais profundo sobre a violência doméstica e familiar.
Augusto, além de alertar sobre a situação crítica da violência, convida à reflexão sobre saúde mental e o impacto da violência psicológica, que, embora silenciosa, é extremamente prejudicial. A nova legislação de conscientização busca dar visibilidade à violência emocional, que frequentemente passa despercebida.
Do total de 12.393 ocorrências de violência doméstica, 62% das vítimas são mulheres negras, revelando uma preocupação com desigualdades raciais neste contexto. O estado também registrou 1.077 casos de estupro em 2023, com um foco alarmante em crianças e adolescentes, que representam a maioria das vítimas.
Em termos de feminicídio, Mato Grosso do Sul contabiliza 21 mortes de mulheres neste ano, com uma média de três por mês. Embora as taxas tenham diminuído em relação a anos anteriores, o estado mantém um índice elevado comparado ao restante do país, com a quinta maior taxa de feminicídio em 2023.
A Assembleia Legislativa do estado também promove ações que vão além da criação de leis, como a publicação de livros infantis com a intenção de educar sobre a não violência, buscando a construção de uma cultura de respeito e igualdade. Essas publicações, que fazem parte da coleção “Cidadania é o bicho”, abordam questões sociais de forma lúdica, visando sensibilizar as crianças desde cedo sobre o tema.
Além da criação de políticas, a ALEMS lançou uma página dedicada à legislação e informações relevantes sobre a proteção das mulheres, oferecendo dados, estatísticas, e biografias de mulheres que se destacaram em várias áreas em Mato Grosso do Sul.
Para quem precisa de apoio em casos de violência, estão disponíveis diversas opções de assistência, incluindo a Patrulha Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira, e serviços oferecidos pelo Ministério Público e Defensoria Pública.
