O Estado do Pará oficializou o reconhecimento do peixe-boi-da-Amazônia e do peixe-boi-marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial, através da Lei 11.171 de 2025, publicada no diário oficial. Essa iniciativa visa priorizar a conservação dessas espécies e aumentar os investimentos públicos voltados à sua proteção.
Com a nova legislação, os programas de conservação das duas espécies terão preferência nas alocações de recursos governamentais, especialmente em projetos de parceria e cooperação. O governo também poderá estabelecer convênios com organizações da sociedade civil, universidades e entidades nacionais e internacionais para financiar e implementar ações de proteção.
Um dos projetos previstos inclui a construção de um recinto de aclimatação para peixes-boi no município de Soro, na Ilha do Marajó. Este espaço, que ocupará uma área de 500 metros quadrados, terá capacidade para abrigar até oito peixes-boi e será inaugurado em novembro. A criação do recinto resulta da identificação, feita pelo Ibama, da necessidade de aprimorar os resgates desses animais na região.
