O Ministério da Educação (MEC) dará início nesta segunda-feira (29) ao pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes de ensino médio da rede pública e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico).
Nesta etapa, aproximadamente 3,4 milhões de estudantes receberão um total de R$ 200, destinado ao incentivo à frequência escolar. O pagamento ocorrerá até o dia 6 de outubro e será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
O cronograma de pagamentos é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro
– Nascidos em março e abril: 30 de setembro
– Nascidos em maio e junho: 1º de outubro
– Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro
– Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro
– Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro
Os depósitos são feitos em contas poupança automaticamente abertas na Caixa Econômica Federal. Estudantes com 18 anos ou mais terão acesso imediato aos recursos, podendo solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo a realização de compras e pagamentos. Estudantes menores de idade precisarão da autorização de um responsável legal para movimentar a conta.
Informações sobre o status dos pagamentos e outras detalhes do programa podem ser acessadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, além do Caixa Tem e do aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia possui quatro incentivos financeiros:
1. **Incentivo-matrícula**: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez ao ano.
2. **Incentivo-frequência**: R$ 200 por mês, durante nove meses, para alunos que mantiverem frequência mínima de 80%.
3. **Incentivo-conclusão**: R$ 3 mil ao concluir o ensino médio, com aprovação nas séries e participação em avaliações.
4. **Incentivo-Enem**: R$ 200 após a participação nos dias da prova do ENEM.
Com todos os incentivos, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o programa tem como objetivo apoiar estudantes de baixa renda a permanecer na escola e concluir seus estudos. Não é necessário realizar inscrição, pois os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.
