Nesta segunda-feira (22), às 23h, a TV Brasil exibe um novo episódio do programa “Caminhos da Reportagem”, que aborda o tema “Egressos do sistema penal buscam nova chance”. A atração explora os preconceitos e os desafios enfrentados por aqueles que tentam reintegrar-se à sociedade após cumprirem pena.
A Lei de Execução Penal determina que o Estado deve assegurar o acesso à educação e ao trabalho para as pessoas que estão encarceradas no Brasil. Apesar disso, cerca de 25% dos internos têm a oportunidade de trabalhar, com taxas ainda mais baixas em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, onde apenas 3% conseguem exercer uma profissão.
As dificuldades em cumprir essa legislação estão ligadas, segundo o diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), à estrutura das unidades prisionais. Apesar dos desafios, nos últimos 20 anos, houve avanços na busca pela ressocialização.
O programa “Caminhos da Reportagem” também destaca que existem projetos de capacitação voltados para tanto para presos quanto para egressos. Um exemplo é Amanda Tamires Freitas, que aprendeu a costurar enquanto cumpria pena na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro.
Desde fevereiro deste ano, o lançamento do plano Pena Justa busca corrigir distorções no sistema. O desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Rotondano, ressalta que todas as unidades prisionais devem contar com escolas, uma vez que muitos detentos não têm habilidades básicas de leitura e escrita. O plano inclui cursos profissionalizantes, remição de pena por leitura e trabalho, além de salários justos.
Dentre os exemplos de transformação, está o de Sagat B, que após se interessar pela leitura enquanto estava preso, tornou-se escritor, barbeiro e rapper, engajando-se na luta pela ressocialização.
A ONG AfroReggae representa outra iniciativa significativa para ajudar egressos do sistema penitenciário a encontrar empregos. Através da organização, Diego Mister teve a oportunidade de conhecer o mercado audiovisual, atuando em produções de cinema e televisão, buscando proporcionar uma vida melhor para sua família e evitar que seus filhos enfrentem os mesmos problemas do passado.
