O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte não se deixará intimidar por um tweet de um governo estrangeiro. A declaração foi feita durante a leitura de seu voto, no qual defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos em uma ação penal relacionada a uma tentativa de golpe.
Dino ressaltou que o STF tem o dever de agir dentro dos limites da Constituição, rebatendo a ideia de que pressões como ameaças ou sanções poderiam influenciar os julgamentos. O ministro expressou surpresa com a suposição de que um tweet teria qualquer impacto nas decisões da Corte.
Mais cedo, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil havia publicamente criticado o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que também votou pela condenação. Dino reforçou que as ações do STF não têm motivações de vingança em resposta às ofensas dirigidas por Bolsonaro e seus aliados aos ministros.
Após o voto de Dino, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), às 9h, para a votação dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Até o momento, o placar está em 2 a 0 a favor das condenações, aguardando ainda o posicionamento de mais três ministros.
Os réus deste processo incluem:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
