**Tortura e Maus-Tratos em Conflito Russo-Ucraniano**
A tortura e os maus-tratos a prisioneiros são práticas relatadas na guerra entre Rússia e Ucrânia, segundo a relatora especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, em um contexto que marca três anos e meio do atual conflito.
Edwards, que já esteve na Ucrânia após a invasão russa em fevereiro de 2022, defende que as reparações para vítimas de violações de direitos humanos, de ambos os lados, devem ser contempladas nas futuras negociações de paz.
Alice Edwards é especialista em direito e atua no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra. A relatora relatou ter coletado evidências de abusos sofridos por civis e militares que estiveram sob custódia russa, obtendo relatos severos sobre métodos de tortura.
Em um documento da ONU, destaca-se o uso frequente de cargas elétricas em partes sensíveis do corpo, além de outras formas de abuso, como agressões físicas e psicológicas, simulações de execução e afogamento. Também foram mencionados casos onde prisioneiros foram submetidos a condições degradantes, incluindo isolamento, privação de alimento e ambientes insalubres, com relatos de detentos que perderam peso significativo durante a detenção.
A relatora classificou a tortura como parte da estratégia de guerra russa, observando que isso ocorre em grande escala e de forma organizada, visando extrair informações, instaurar medo e punir aqueles que apoiam a Ucrânia.
A situação nas prisões ucranianas também gera preocupações, com alegações de abusos a prisioneiros de guerra russos, que também precisariam ser investigados.
Em relação ao acesso a prisioneiros, Edwards afirmou que teve liberdade para visitar centros de detenção na Ucrânia, ao contrário da Rússia, que negou seu pedido para conhecer áreas ocupadas.
A relatora reafirmou que o direito internacional, conforme as Convenções de Genebra, impõe a proibição absoluta da tortura, independentemente do contexto, e que os prisioneiros têm um status especial de proteção.
As negociações de paz entre Rússia e Ucrânia têm se mostrado estagnadas, embora as trocas de prisioneiros tenham avançado. Edwards sublinhou a importância de garantir justiça e reparação para as vítimas como parte dos esforços de pacificação.
A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, remete a uma luta por influência geopolítica na Europa Oriental, especialmente após a anexação da Crimeia em 2014. Tais questões territoriais complicam as negociações, com Moscou mantendo reivindicações de controle sobre regiões ocupadas. A pressão dos Estados Unidos sobre a Ucrânia tem nas concessões territoriais um ponto sensível nas conversas de paz, enquanto a Europa busca garantir que a Rússia não amplie sua influência na região. Recentemente, encontros entre líderes internacionais não conseguiram estabelecer um cessar-fogo.
A situação continua crítica, e a comunidade internacional observa atentamente os desdobramentos desse conflito que completa mais de três anos.
