O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou na última sexta-feira (22) o histórico de tentativas de golpe no Brasil, durante um evento com empresários no Rio de Janeiro. Moraes, que atua como relator das investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, discutiu a trajetória de redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988.
O ministro destacou que, apesar do passado de golpes de Estado, o Judiciário brasileiro se mantém independente. Ele enfatizou que a estabilidade democrática não se traduz em ausência de conflitos, mas nos mecanismos constitucionais que preservam a normalidade democrática.
Moraes defendeu a importância da autonomia do Judiciário, ressaltando que um sistema judicial comprometido e subserviente não é, de fato, independente. Ele reiterou que o respeito à justiça se fundamenta nessa independência e criticou a “impunidade, omissão e covardia”, afirmando que tais posturas não são eficazes em nenhum país.
Além disso, Moraes comentou sobre a resiliência do Judiciário em face de pressões internas e externas, afirmando que magistrados que não resistem a tais pressões deveriam considerar mudar de profissão.
Recentemente, Moraes tem sido alvo de críticas de aliados de Bolsonaro, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais aos ministros do STF e tarifas sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.
Em relação a estas sanções, que foram implementadas sob a Lei Magnitsky, os Estados Unidos bloquearam ativos financeiros e impediram a entrada de Moraes no país. No entanto, a eficácia dessas medidas foi limitada, uma vez que o ministro não possui bens ou contas bancárias nos EUA e não costuma viajar para lá.
A ação penal que investiga a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro terá seu julgamento no STF a partir do dia 2 de setembro.
