O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua recente decisão sobre a execução de ordens judiciais estrangeiras não foi a causa da queda das ações de bancos na bolsa de valores.
Na segunda-feira (18), Dino determinou que ordens judiciais de outros países devem ser homologadas pela Justiça brasileira antes de serem aplicadas no Brasil. Essa decisão se refere a um caso envolvendo a Justiça do Reino Unido relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A medida também afeta as sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra alguns ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky.
Durante uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dino destacou que sua decisão aborda a proibição da aplicação automática de legislações estrangeiras e não traz novas interpretações jurídicas. Ele comentou que não se imaginava tão influente a ponto de impactar o mercado a esse nível.
O ministro acrescentou que é necessário um olhar mais equilibrado dos mercados, indicando que a volatilidade atual não deve ser atribuída a suas decisões. Reforçou que existem órgãos reguladores e que o próprio mercado deve agir com sabedoria, evitando a ganância.
Mais cedo, Alexandre de Moraes também expressou preocupações sobre possíveis punições às instituições financeiras brasileiras que seguirem ordens do governo dos Estados Unidos para bloquear ativos, alertando que essas ações não podem ser executadas internamente no Brasil.
