A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendeu a instalação de escolas cívico-militares no estado. Com essa decisão, a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anunciou a retomada do cronograma do programa, que inclui o processo seletivo para monitores em 100 escolas.
Um dos pontos centrais da controvérsia foi a participação de policiais militares como monitores, o que gerou uma ação judicial por parte do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O tribunal considerou essa ação inconstitucional.
O processo seletivo busca preencher vagas com policiais da reserva. As etapas envolverão análise de títulos, verificação de antecedentes com apoio da Secretaria da Segurança Pública e entrevistas realizadas por comitês formados por representantes das diretorias de ensino.
Os resultados do processo seletivo serão divulgados em 26 de agosto, com as convocações programadas para ocorrer entre essa data e 4 de setembro. As atividades nas escolas terão início em 8 de setembro, com monitores trabalhando até 40 horas semanais e passando por capacitações obrigatórias focadas em segurança escolar e mediação de conflitos.
Em 2025, a Seduc-SP completou a seleção das primeiras 100 escolas estaduais que optaram pelo modelo cívico-militar. A escolha dessas instituições foi feita por meio de consulta à comunidade escolar, que ocorreu entre março e abril, envolvendo 300 unidades que manifestaram interesse. Para a adesão ao programa, era necessário obter votação favorável de pelo menos 50% dos participantes mais um.
A presidente da Apeoesp expressou que novas ações judiciais devem ser movidas para contestar o programa, afirmando que pode não haver tempo hábil para sua implementação até o final do ano, o que poderia empurrar a possibilidade de início para 2026.
A vice-presidente do Sindicato dos Especialistas em Ensino Público de São Paulo (Sinesp) manifestou preocupações sobre a presença de policiais nas escolas, destacando riscos de repressão aos estudantes e possíveis abusos de autoridade. A entidade argumenta que questões disciplinares podem ser abordadas de forma mais eficaz com um enfoque pedagógico humanizado, favorecendo ambientes escolares menos violentos e mais seguros para todos os alunos e a comunidade.
