O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, para que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro possam visitá-lo, é necessário que esses pedidos sejam autorizados pela defesa do próprio Bolsonaro. Essa decisão foi tomada nesta terça-feira (12), quando Moraes também permitiu que o ex-presidente deixasse a prisão domiciliar para realizar exames médicos em um hospital de Brasília no próximo sábado (16).
Na autorização para visitas, o ministro ressaltou que a defesa deve ser a responsável por solicitar as visitas, invalidando assim petições individuais apresentadas por terceiros, como foi o caso de pedidos de alguns aliados. Com isso, solicitações de figuras como o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e o deputado federal Nicoletti (União-RR) foram negadas, e novos pedidos terão que ser encaminhados por meio da defesa de Bolsonaro.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada em 4 de agosto e as visitas a ele foram restritas. Essa medida foi adotada após Moraes identificar que o ex-presidente estava utilizando redes sociais pertencentes a seus filhos para contornar a proibição de se comunicar por essas plataformas.
As ações cautelares relacionadas ao caso estão ligadas a um inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e sua interação com o governo dos Estados Unidos durante o mandato de Donald Trump, buscando retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF. Eduardo pediu licença de seu mandato e se mudou para os EUA, alegando perseguição política.
No mesmo contexto, Jair Bolsonaro está sendo investigado por supostamente enviar recursos, por meio de transações eletrônicas, para custear a estadia de seu filho no exterior. Ele também é réu em um processo relacionado a supostas tentativas de golpe no STF, cujo julgamento está agendado para setembro.
