Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Prefeitura de Dourados, que resultará na criação de 210 novos cargos para professores de Apoio Pedagógico Educacional da Educação Especial. A previsão é que esses profissionais sejam convocados até o início de 2026. Essa iniciativa atende a um compromisso estabelecido com o MP em 2018 e é considerada uma significativa conquista na área, impactando diretamente a qualidade do atendimento às crianças com deficiência no município.
O vereador Sergio Nogueira (PP) teve um papel crucial na articulação desse acordo. Desde o início da mobilização em janeiro de 2024, ele atuou na mediação entre a comunidade e a administração municipal, acompanhou as audiências com o Ministério Público e defendeu as pautas relacionadas à Educação Especial em diversas sessões da Câmara Municipal.
Representando os professores, José Aparecido Apolinário enfatizou a importância da participação do vereador e o longo trajeto percorrido até a formalização do TAC. Ele destacou que, embora a vitória seja dos professores, o principal beneficiário será, na verdade, as crianças que poderão contar com o suporte de profissionais preparados.
Além disso, Apolinário sublinhou a importância do apoio do Ministério Público e a abertura do Executivo municipal, reforçando que a luta pela efetivação total dos aprovados no concurso de 2023 continuará.
