O governo federal está considerando modificar a legislação para permitir que administrações locais adquiram alimentos que não sejam mais exportados para os Estados Unidos, com o objetivo de inseri-los na merenda escolar. A proposta foi discutida em um encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que sugeriu que o estado passe a comprar peixes e frutas que estão sendo impactados por uma tarifa de 50%.
Haddad informou que a proposta apresentada pelo governador abrange um plano mais abrangente, que não se limita apenas à merenda escolar. As compras seriam realizadas pelo governo estadual, mas estariam sujeitas a uma mudança na legislação federal, para a qual o governador irá enviar uma sugestão redacional ao ministério.
Em adição, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo está disposto a adquirir alimentos de setores que enfrentam dificuldades devido às tarifas e distribui-los nas escolas públicas, com foco na melhoria da merenda ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essa iniciativa se insere em um plano de contingência que está sendo debatido pelo governo.
A alteração na legislação pode ser implementada por meio de medida provisória ou projeto de lei, sendo necessária para ajustar a regulação das compras governamentais. O novo formato permitiria que, em vez de seguir a prática habitual de licitações eletrônicas que priorizam o menor preço e reservam 30% das compras para a agricultura familiar, as aquisições fossem direcionadas a exportadores.
