O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta segunda-feira (28), os interrogatórios de 31 acusados nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe contra o governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos ocorreram ao longo de setembro.
Com a conclusão dos interrogatórios, a Corte encerra a fase de instrução dos processos que envolvem diferentes núcleos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
No último dia de interrogatórios, foram ouvidos os réus do núcleo 3, que são acusados de planejar ações táticas para implementar o plano golpista, incluindo o monitoramento de integrantes do governo, como Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os réus desse núcleo têm agora um prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Os prazos para os outros núcleos já estão em andamento.
Depois disso, será aberto um período de 15 dias para que a defesa e a PGR façam suas alegações finais. Essa etapa é a última oportunidade para as partes se manifestarem antes que o tribunal proferira a sentença, que poderá resultar em condenação ou absolvição.
Os réus enfrentam acusações de vários crimes, como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
No núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, a PGR já solicitou condenação. Apenas aguardam as alegações finais do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e dos demais defensores.
O julgamento que definirá a situação de Bolsonaro e dos outros réus está previsto para ocorrer em setembro. A decisão ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
