O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta quinta-feira (24) a uma nova rodada de interrogatórios dos réus envolvidos na tentativa de golpe ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão, marcada para começar às 9h por videoconferência, se concentrará nos réus dos núcleos 2 e 4, conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022.
Os depoimentos mais relevantes envolvem Filipe Martins e Silvinei Vasques, ambos integrantes do Núcleo 2, que é acusado de arquitetar ações para garantir a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente, é apontado como responsável por apresentar um jurista para a elaboração de um documento que previa a decretação de estado de sítio ou de defesa. Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é acusado de ordenar a realização de blitzes no dia do segundo turno das eleições, com o intuito de dificultar o deslocamento de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva nas rodovias do Nordeste.
Os réus do Núcleo 4, composto por militares, também serão ouvidos. Este grupo é acusado de organizar ações de desinformação que propagavam notícias falsas sobre o processo eleitoral e de realizar ataques virtuais a instituições e autoridades.
Os acusados têm o direito de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, que serão conduzidos pela Procuradoria-Geral da República e pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, cuja participação na presidência da audiência ainda não foi confirmada.
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Os interrogatórios representam uma das etapas finais dessa ação penal, e o julgamento, que determinará a condenação ou absolvição dos réus, deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
A denúncia da PGR foi estruturada em quatro núcleos. O Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, já foi interrogado no último mês e está nas alegações finais, fase última antes do julgamento, previsto para setembro. Os réus do Núcleo 3 passarão por interrogatório na próxima segunda-feira (28).
Os réus do Núcleo 2 incluem:
– Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente);
– Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
– Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
– Mário Fernandes (general do Exército);
– Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
– Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Os réus do Núcleo 4 são:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
– Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
– Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
– Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
– Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
– Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
