Partido Novo aciona TSE contra atos musicais pela democracia
O Partido Novo informou neste sábado (17) que apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos musicais pela democracia programados para domingo (18) em diversas capitais brasileiras.
As manifestações estão previstas para cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
No Rio, a programação inclui apresentações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, o evento terá participação da cantora Daniela Mercury.
Na ação, o Novo sustenta que os eventos configurariam showmícios em apoio ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Esse tipo de atividade é proibido pela legislação eleitoral.
O coletivo 342 Artes, envolvido na organização das mobilizações, afirma que artistas podem manifestar posições políticas sem que isso represente violação das regras eleitorais.
Na sexta-feira (16), o TSE já havia encerrado outro processo contra os atos, apresentado pelo deputado estadual do Rio de Janeiro Leonardo Aragão, do Mobiliza. O ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, concluiu que o parlamentar não tinha legitimidade para ajuizar uma ação relacionada à eleição presidencial.
