Projeto prevê reconhecimento de utilidade pública para escolinha esportiva em Campo Grande
A Associação Atlética Escolinha do Pezão, de Campo Grande, poderá receber o título de entidade de utilidade pública estadual. A proposta está prevista no Projeto de Lei 137/2026, apresentado nesta terça-feira (22) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Fundada em 1994, a entidade desenvolve atividades esportivas voltadas a crianças, adolescentes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social. O trabalho também envolve ações relacionadas à cidadania e aos direitos humanos.
A associação mantém programas de formação esportiva, com turmas de iniciação e categorias de base, além de equipes adultas e master. A instituição atua em modalidades amadoras e participa do calendário oficial da federação, com estrutura técnica voltada especialmente à formação de atletas de voleibol.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso receba parecer favorável, a matéria será submetida a uma única discussão e votação.
A legislação estadual permite a concessão do título de utilidade pública a associações, fundações e sociedades civis sem fins lucrativos que desenvolvam ações nas áreas de educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia.
