**Governo estima custo de R$ 7 bilhões mensais com novas medidas para combustíveis**
As medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis devem custar cerca de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos. O pacote envolve cortes de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção destinada ao diesel rodoviário.
As ações foram adotadas em meio à valorização internacional do petróleo, associada à guerra no Oriente Médio.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Com isso, a tributação federal do produto passa a ser de R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, o que representa redução de R$ 0,19 por litro. As mudanças entram em vigor em 10 de setembro e seguem até 9 de outubro.
A desoneração substitui a subvenção anterior concedida à gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto fiscal estimado para os dois combustíveis é de R$ 2 bilhões mensais.
Para o diesel, uma medida provisória autoriza o pagamento de subvenção de R$ 1 por litro a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisto a cada 30 dias, conforme as condições do mercado.
O custo previsto da nova política para o diesel é de R$ 5 bilhões em setembro, condicionado à adesão das empresas.
Considerando apenas as novas medidas, o impacto mensal será de R$ 7 bilhões. Em setembro, porém, o efeito sobre as contas públicas pode chegar a R$ 12,5 bilhões, pois ainda estará em vigor até o dia 27 a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, estimada em R$ 5,5 bilhões por mês.
De março a agosto, o governo desembolsou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com iniciativas voltadas à contenção dos preços dos combustíveis. Com os gastos previstos para setembro, o total deverá atingir R$ 37,5 bilhões em 2026.
A equipe econômica espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias ligadas ao petróleo para ajudar a financiar as desonerações. Já o subsídio ao diesel será custeado por crédito extraordinário aberto por medida provisória.
O impacto das ações deverá constar no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para 24 de setembro. Se houver necessidade de ajuste para cumprimento da meta fiscal, o governo poderá bloquear temporariamente despesas não obrigatórias.
O petróleo Brent, referência internacional, encerrou a quarta-feira cotado a US$ 101,21 por barril, em alta de 3,36%.
Segundo dados divulgados pelo governo, o preço do diesel recuou 6% no Brasil durante o período de guerra, enquanto registrou aumento de 25% na Alemanha. Mesmo com a redução recente, os valores praticados no mercado brasileiro ainda permanecem acima dos níveis anteriores ao conflito.
