Na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuísRoberto Barroso, divulgou uma carta em resposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que havia imposto uma tarifa de 50% ao Brasil. Barroso destacou que a decisão de Trump foi baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos” e enfatizou que no atual cenário brasileiro não existe perseguição a indivíduos.
A tarifa foi justificada por Trump na semana passada, que fez referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado. O presidente americano também mencionou ordens do STF que afetam apoiadores de Bolsonaro nos Estados Unidos, incluindo empresas de tecnologia norte-americanas.
Na carta, Barroso se dispôs a apresentar uma descrição objetiva da realidade brasileira. Ele fez um retrospecto de tentativas de golpe de Estado na história do país e mencionou eventos recentes desde 2019, que indicam uma nova ameaça à democracia. Entre os episódios elencados, estão tentativas de atentados e invasões, falsificações sobre fraudes eleitorais e ameaças à integridade física de ministros do STF.
Adicionalmente, o presidente do STF comentou sobre uma denúncia do Procurador-Geral da República, que revelou um plano por parte de Bolsonaro para assassinar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Barroso também defendeu a importância de um tribunal independente e ativo para preservar as instituições democráticas, citando que as operações judiciais em curso seguem rigorosamente o devido processo legal e são transparentes para a sociedade.
Por fim, ele refutou a ideia de censura no Brasil e explicou que as decisões da Corte visam a proteção da liberdade de expressão. Referiu-se à última decisão relacionada à responsabilização de redes sociais por publicações ilegais, afirmando que o STF adotou uma abordagem moderada que respeita os valores constitucionais e as liberdades individuais.
