**Vereador pede esclarecimentos sobre alvarás de funcionamento para templos religiosos em Dourados**
O vereador Elias Ishy (PT) protocolou, na segunda-feira (3), um requerimento à Prefeitura de Dourados para obter informações sobre os critérios e procedimentos usados na emissão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos religiosos.
O pedido foi encaminhado ao prefeito Marçal Filho e às secretarias municipais de Governo e Gestão Estratégica, Planejamento, Serviços Urbanos e Administração. O Instituto do Meio Ambiente de Dourados (Imam) e a Vigilância Sanitária Municipal também receberam o documento.
Entre os questionamentos, o parlamentar solicita detalhes sobre a aplicação das regras para igrejas, templos, terreiros e demais comunidades religiosas. O requerimento pergunta se os procedimentos são os mesmos adotados para empresas comerciais e industriais e quais documentos são exigidos atualmente.
O vereador também pede dados sobre alvarás emitidos, renovados, negados, cassados ou cancelados desde janeiro de 2021. A solicitação inclui informações sobre autuações e notificações aplicadas a templos que não possuem o documento.
A iniciativa ocorre durante o acompanhamento de situações envolvendo casas religiosas de matriz africana no município. Ao menos quatro espaços foram afetados por denúncias de moradores. Entre os casos está a Casa de Caridade Tenda de Oxóssi, que teve o alvará de funcionamento cassado pela fiscalização municipal e é alvo de inquérito civil relacionado a denúncias sobre suas atividades.
Elias Ishy é autor da lei municipal voltada ao combate à intolerância religiosa em Dourados. A norma foi criada após demanda apresentada por comunidades religiosas em audiência pública.
