**Dourados terá dispositivo de alerta para mulheres com medidas protetivas**
Mulheres com medidas protetivas de urgência em Dourados terão acesso a um novo mecanismo de acionamento em situações de risco. O recurso permitirá contato direto com a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, com envio da localização em tempo real para a central de atendimento.
A ferramenta integra o Sistema de Monitoramento e Acolhimento, conhecido como Soma. O projeto foi desenvolvido por meio de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda.
O lançamento está previsto para esta quinta-feira (6), às 14h, na sede do MPMS em Dourados. Na sexta-feira, o sistema será apresentado ao efetivo da Guarda Municipal pelo diretor da corporação, Jamil da Costa Matos, e pelo prefeito Marçal Filho.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já contam com medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A seleção das beneficiárias será feita pelo Ministério Público, com prioridade para moradoras da comarca de Dourados que se enquadrem nos critérios definidos.
Quando o dispositivo for acionado, a central da Guarda Municipal receberá um alerta com informações da vítima, do agressor e a localização da mulher. A partir disso, uma equipe poderá ser enviada para o atendimento da ocorrência.
O novo recurso não substitui os canais já existentes. Telefones de emergência e demais meios institucionais de atendimento continuarão disponíveis para as vítimas.
O acordo também prevê regras para preservar o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais das mulheres atendidas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. O documento estabelece ainda medidas de segurança, comunicação em caso de incidentes e responsabilização por eventual uso indevido ou vazamento de informações.
A execução operacional do Soma ficará a cargo da Patrulha Maria da Penha dentro da Guarda Municipal. Entre janeiro e junho deste ano, a equipe realizou 904 fiscalizações de medidas protetivas em Dourados. No mesmo período, foram registrados 35 descumprimentos, todos encaminhados às autoridades competentes.
Criada pela Prefeitura em abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha iniciou as atividades após capacitações realizadas em julho. Desde então, já soma mais de 2 mil atendimentos no município.
