O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quinta-feira (10), duas mulheres para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As nomeações serão divulgadas no Diário Oficial da União.
Lula selecionou a advogada Estela Aranha a partir de uma lista exclusivamente feminina para ocupar uma das vagas no TSE. A data da cerimônia de posse ainda não foi definida. Outras duas advogadas, Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que já exerce a função de ministra substituta no Tribunal, não foram selecionadas.
O presidente também decidiu manter o ministro Floriano de Azevedo Marques, que terá um segundo mandato de dois anos como ministro efetivo do TSE.
Conforme a Constituição, a responsabilidade de nomear os advogados que integram o TSE é do presidente da República. O tribunal é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além de seus substitutos.
Para o STJ, Lula indicou Maria Marluce Caldas, procuradora do Ministério Público de Alagoas. Os outros dois procuradores na lista, Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, não foram escolhidos.
A escolha da procuradora será submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ao plenário para aprovação antes da posse.
