Vereador cobra informações sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT), da Câmara Municipal de Dourados, protocolou requerimentos solicitando dados sobre a estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Os pedidos têm como foco o acolhimento, o acompanhamento psicossocial e a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção das vítimas. A intenção é verificar como funciona o fluxo de atendimento desde a identificação dos casos até o suporte psicológico e social.
Um dos requerimentos foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e trata da atuação da Policlínica de Atendimento Infantil (PAI). O parlamentar pediu informações sobre os serviços disponíveis para casos de abuso sexual, violência física, violência psicológica, maus-tratos e outras violações de direitos.
O documento também questiona como é realizado o acolhimento das vítimas, se há equipe multiprofissional especializada e quais protocolos são adotados nesses atendimentos. Outro ponto solicitado é o número de casos acompanhados pela unidade nos últimos anos.
Franklin também pediu esclarecimentos sobre a existência de atendimento psicológico especializado e sobre a articulação da PAI com Conselhos Tutelares, assistência social, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e demais órgãos da rede de proteção.
Outro requerimento aborda a atuação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do CAPSi no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Entre as informações solicitadas estão os critérios de encaminhamento, a capacidade de atendimento, a existência de fila de espera e o número de pacientes acompanhados entre 2024 e 2026.
O vereador também requisitou dados sobre a integração entre saúde, assistência social, educação, Conselhos Tutelares e sistema de justiça. O pedido inclui ainda informações sobre protocolos municipais específicos e ações de capacitação para profissionais que atuam no acolhimento dessas vítimas.
Após receber as respostas do Executivo, Franklin pretende avaliar a necessidade de novas medidas para fortalecer o atendimento psicossocial e a rede de proteção à infância e à adolescência em Dourados.
