Vereador solicita dados sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência em Dourados
O vereador Franklin Schmalz (PT), da Câmara Municipal de Dourados, protocolou requerimentos para obter informações sobre a estrutura da rede municipal de saúde voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Os pedidos têm como foco o acolhimento, o acompanhamento psicossocial e a integração entre os serviços responsáveis pela proteção das vítimas. A iniciativa busca mapear como ocorre o atendimento desde a identificação da violência até o encaminhamento para suporte psicológico, social e institucional.
Um dos requerimentos foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e trata da atuação da Policlínica de Atendimento Infantil (PAI). O documento solicita detalhes sobre os serviços oferecidos em casos de abuso sexual, violência física, violência psicológica, maus-tratos e outras violações de direitos.
Também foram solicitadas informações sobre a existência de equipe multiprofissional especializada, os protocolos utilizados nos atendimentos e a forma de acolhimento das vítimas. O parlamentar pediu ainda dados sobre o número de casos atendidos pela unidade nos últimos anos.
Outro ponto abordado é a articulação da PAI com os Conselhos Tutelares, a assistência social, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e demais órgãos da rede de proteção.
O segundo requerimento trata da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). A solicitação inclui esclarecimentos sobre critérios de encaminhamento, capacidade de atendimento, existência de fila de espera e número de pacientes acompanhados entre 2024 e 2026.
O documento também pede informações sobre a integração entre saúde, assistência social, educação, Conselhos Tutelares e sistema de justiça. Além disso, questiona se há protocolos municipais específicos e ações de capacitação para os profissionais que atuam no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Com as respostas do Executivo, o vereador pretende avaliar a estrutura atual e verificar a necessidade de novas medidas para fortalecer o atendimento psicossocial e a proteção à infância e à adolescência no município.
