A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens deixou de ser composta apenas por ações emergenciais adotadas durante a pandemia e vem se convertendo em políticas mais formalizadas. Um levantamento conjunto do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Unibanco apontou que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo normativo.
O estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens foi divulgado pelo MEC e pelo Instituto Unibanco na quinta-feira (25). A pesquisa mapeou 151 iniciativas em 24 estados e toma como referência o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
O relatório examina como redes estaduais e municipais organizam políticas da educação básica para enfrentar defasagens, assegurar o direito à aprendizagem e promover equidade. Foram avaliados currículo, mediação pedagógica, desenvolvimento profissional e gestão educacional. Os dados foram obtidos por questionários respondidos por técnicos e gestores das secretarias de educação.
Currículo e instrumentos de apoio
Das 52 iniciativas englobadas no eixo de currículo, todas utilizam algum instrumento de apoio para reorganização curricular. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos específicos das redes são citados como referência em 88% dos casos.
Centralização das decisões
O levantamento revela limitações na participação de professores e gestores locais na formulação das ações. Apenas 44% das redes relataram manter canais de escuta ativa com esses profissionais para redesenho colaborativo das estratégias.
Em 67% das iniciativas, o documento curricular foi elaborado pela equipe técnica central e somente apresentado aos professores para validação. A participação docente ativa no processo foi registrada em 25% dos casos.
Debates com regionais de ensino ou órgãos equivalentes ocorreram em 27% das iniciativas. Em 8% dos casos não foi registrado nenhum processo formal de consulta. Secretarias de educação identificaram atores focais responsáveis pela liderança ou articulação das ações.
Desenvolvimento profissional
Os programas de formação priorizam coordenadores pedagógicos (73%) e gestores escolares (63%). Professores foram o público-alvo direto em 52% das iniciativas.
Materiais e recursos pedagógicos
O suporte de ensino permanece majoritariamente tradicional e analógico. O uso central de livros didáticos, sequências impressas e atividades estruturadas aparece em 52% das iniciativas. Apostilas estão presentes em 32% e recursos audiovisuais em 30%. Apenas 20% dos materiais articulam interação com ferramentas digitais.
Saúde mental dos educadores
A pesquisa destaca o número reduzido de ações voltadas à saúde mental dos profissionais. Em 54% das iniciativas não há registros de ações voltadas a esse tema. Programas de prevenção ao burnout constam em 7% dos casos. Apoio psicológico direto aos docentes foi identificado em 14% das redes. Não foram encontradas formações de docentes sobre trauma e aprendizagem.
Cuidado psicossocial dos estudantes
A maior parte das iniciativas de cuidado psicossocial para estudantes (57%) está em estágio intermediário de desenvolvimento. Práticas coletivas de acolhimento contínuo são priorizadas em 75% dos casos, rodas de conversa em 71% e espaços de escuta em 64%. Projetos voltados para competências socioemocionais aparecem em 46% e atendimento psicológico especializado em 36%.
Entre as redes que mapearam o ambiente escolar, os principais desafios apontados foram violência verbal/virtual (bullying/cyberbullying) em 82% dos casos, conflitos e agressividade em 73% e baixa participação das famílias em 64%.
