O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (12) que buscará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a autorização para retomar as obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, que atravessa os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das intervenções nesse trecho até que sejam apresentados estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. A seção da malha ferroviária havia sido reintegrada como obra pública após devolução pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
O processo no TCU envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte determinou que os órgãos envolvidos não assumam novos compromissos financeiros relativos à retomada das obras enquanto não ficar demonstrada a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto.
Na decisão de 6 de maio, o TCU deu prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo utilizado atualmente foi elaborado em 2017.
Em 28 de maio, o tribunal também impôs ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, proibindo o uso de valores provenientes de indenizações e da conversão de multas para cobrir obrigações antigas da concessionária. Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente em novos investimentos na ferrovia.
Inauguração em Suape
Durante a cerimônia no Complexo Industrial Portuário de Suape, foi inaugurado o novo terminal de contêineres da APM Terminals, do grupo Maersk. A instalação tem capacidade inicial para cerca de 400 mil TEUs, ampliando em 55% a movimentação do complexo pernambucano, e possibilidade de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs por ano.
O terminal recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e opera de forma totalmente eletrificada, segundo a empresa.
Obras urbanas e portuárias
Na mesma oportunidade, o vice-presidente e o prefeito de Recife, Victor Marques, assinaram ordens de serviço para início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia (Ipsep) e do Sanbra (Estância). As intervenções integram um pacote do Ministério das Cidades voltado à prevenção de riscos de desastres e adaptação climática. Estão previstos mais de R$ 60 milhões em investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos municipais e do Orçamento Geral da União, visando a reduzir alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira.
Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, foi assinada também a ordem de serviço para início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. A obra terá investimento federal de R$ 93,5 milhões e previsão de execução até dezembro de 2026.
Além disso, foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões destinados à substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, destinadas a proteger embarcações e cais durante as operações.
