Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 10 de junho, um pacote de medidas voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Foram assinados dois projetos de lei: um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e outro que institui a Política Nacional para a Recuperação da Caatinga. Além disso, o governo editou seis decretos, entre os quais está a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
O pacote inclui também a criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí.
O governo informou que as ações previstas têm caráter preventivo diante da perspectiva de aumento de queimadas associadas ao fenômeno El Niño. Entre os instrumentos anunciados estão programas de adaptação climática que, segundo o Executivo, já apoiam mais de 560 municípios na preparação para enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor.
As medidas buscam combinar conservação da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e incentivos econômicos para quem presta serviços ambientais.
