O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou nesta quarta-feira (10) a defesa da soberania nacional e afirmou que o Pix será mantido sob governança estatal, como patrimônio estratégico do país.
As declarações foram feitas na abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada no Palácio do Itamaraty. O tema deste ano é Da soberania nacional ao protagonismo global.
O pronunciamento ocorreu em meio a anúncios recentes dos Estados Unidos sobre barreiras comerciais e elevação de tarifas a insumos e produtos manufaturados que afetam exportações brasileiras. Durigan mencionou agendas do país no FMI, no Banco Mundial, no G20 e no G7, e destacou a necessidade de tratamento igualitário do Brasil na cena internacional.
Na área social, o ministro abordou a escala de trabalho 6×1 e seus impactos distributivos, observando que a pauta tem relação com desigualdade e distribuição de oportunidades entre diferentes modalidades de jornada. No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. A tramitação no Senado terá cronograma definido nesta semana. A proposta prevê dois dias de descanso por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial.
Sobre casas de apostas online, o ministério informou que ocorreram ações de fiscalização e regularização. Segundo a agenda apresentada, mais de 30 mil empresas irregulares nesse setor foram retiradas do mercado, e foi proibido o uso de cartões de crédito para apostas, medida voltada à proteção do orçamento das famílias.
Na área de segurança, foi anunciada uma cooperação entre a Fazenda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o governo dos Estados Unidos para combater o fluxo financeiro de organizações criminosas. A estratégia envolve Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, com medidas para congelamento de ativos ligados ao crime organizado.
Também durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço sobre a reindustrialização. Entre os indicadores divulgados estão: taxa de desemprego de 5,6%; recorde de 103 milhões de trabalhadores com emprego formal; rendimento médio situado entre R$ 3.370 e R$ 3.732; e redução da informalidade à menor marca da série histórica.
O ministério informou ainda que a indústria cresceu 3,1% em 2024 com o programa Nova Indústria Brasil e avançou 1,7% no primeiro quadrimestre do ano, resultado que teria contribuído para a geração de mais de 7,6 milhões de empregos formais no setor.
