Mais de 145 famílias de Dourados receberam nesta quinta-feira (21) os títulos de regularização fundiária de seus imóveis em cerimônia realizada na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).
O ato contou com a presença do prefeito Marçal Filho; do diretor-presidente da Agehab, Éder Felipe Souza Lima; do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; do juiz César de Souza Lima; do deputado estadual Renato Câmara; e dos vereadores Laudir Munaretto, Isa Marcondes, Márcio Pudim, Daniel Júnior, Sargento Prates, Cemar Arnal e Pedro Pepa.
As escrituras beneficiaram moradores dos conjuntos Canaã 2 e Canaã 3, Vila dos Ofícios, Morada do Sol, Ipê Roxo, Terra Roxa, Izidro Pedroso, do distrito de Itahum e dos loteamentos Estrelas Tovi, Poravi e Verá. Muitas dessas famílias aguardavam pela documentação definitiva há quase 30 anos.
Entre os presentes estava uma moradora que acompanhou o ato ao lado do marido e das filhas, após passar por tratamento de saúde e procedimentos cirúrgicos. A entrega dos títulos foi definida por ela como um marco pessoal e familiar.
A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura de Dourados, por meio da Agehab, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, integrada ao Programa Lar Legal.
A solenidade também destacou que a regularização fundiária busca conferir segurança jurídica às famílias e melhorar as condições de vida nos bairros atendidos. A gestão municipal informou que mantém programas habitacionais em andamento, incluindo a construção de 198 moradias populares.
O trabalho de regularização em Dourados conta com atuação do Judiciário no âmbito do Programa Lar Legal, com caráter voluntário para acelerar a emissão de títulos a famílias que aguardam há anos. O Tribunal de Justiça do Estado projeta a resolução de cerca de 70% das pendências de regularização fundiária em Mato Grosso do Sul nos próximos quatro anos.
