Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa do Enem 2026 negado podem apresentar recurso até 19 de maio. O mesmo prazo vale para estudantes cuja justificativa de ausência no Enem 2025 foi recusada pelo Inep.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado preliminar dos pedidos na quarta-feira (13). As informações estão disponíveis na Página do Participante.
Quem pode recorrer
Podem entrar com recurso candidatos que se enquadrem em uma das situações previstas pelo MEC:
– Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em 2026 em escola pública.
– Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada.
– Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo.
– Ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.
Como apresentar o recurso
O pedido deve ser feito na Página do Participante, com a documentação que comprove uma das situações acima. Entre os documentos aceitos estão declaração de conclusão ou de matrícula em escola pública e histórico escolar. A lista completa de comprovantes consta no edital do Enem 2026.
Justificativa de ausência no Enem 2025
Candidatos que foram isentos em 2025, mas não compareceram às provas, precisam enviar nova documentação para justificar a ausência caso desejem obter isenção em 2026. As declarações apresentadas devem estar datadas e assinadas. Não são aceitos documentos autodeclaratórios nem emitidos por pais ou responsáveis.
Consequências por irregularidade
Se for constatada informação falsa para obtenção indevida da isenção, o participante poderá ser eliminado do exame a qualquer tempo, terá de ressarcir os valores referentes à taxa de inscrição à União e poderá responder por crime contra a fé pública.
Prazos e resultado final
O resultado definitivo dos recursos será divulgado pelo Inep em 25 de maio. O instituto comunicou que não enviará correspondência aos endereços dos participantes; a consulta deve ser feita por meio das publicações oficiais.
Inscrição e pagamento
Quem tiver o pedido de isenção negado em caráter definitivo deverá realizar a inscrição normalmente e pagar a taxa para confirmar a participação. A inscrição é obrigatória para todos os participantes, inclusive para aqueles que obtiveram isenção. O edital com as regras completas, o período de inscrições e as datas das provas ainda não foi publicado.
Sobre o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica e é principal via de acesso ao ensino superior por programas como Sisu, Prouni e Fies. Instituições públicas e privadas também utilizam as notas para seleção. Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito como certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida em cada área e na redação.
