A Prefeitura de Dourados iniciou a implementação do Cadastro Municipal de Identificação das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. O projeto foi de autoria do vereador Alex Cadeirante (PSDB) e sancionado pelo prefeito Marçal Filho.
O objetivo é mapear pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida no município, identificando onde estão e quais são suas necessidades para direcionar políticas públicas com maior precisão.
Na segunda-feira (11), a secretária de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, apresentou ao Legislativo o cronograma de execução. A gestão do cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Convivência Dorcelina de Oliveira Folador.
Os dados serão utilizados para o planejamento e a implementação de programas habitacionais, de saúde e de transporte de forma personalizada. O sistema prevê a emissão de documento de identificação com foto e especificação da deficiência, para facilitar o acesso a serviços sem a necessidade constante de laudos médicos extensos.
O censo oficial será realizado anualmente, mas o sistema permitirá novas inscrições a qualquer momento para pessoas que venham a adquirir deficiência ao longo do período.
A adesão ao cadastro é voluntária. Interessados devem procurar a rede de assistência social do município portando documentos pessoais e comprovação médica da condição de deficiência ou mobilidade reduzida (laudo médico ou documento equivalente).
