Desde a suspensão de importações provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, em março, o Brasil tem recorrido sobretudo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir sua demanda por diesel.
Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram que a compra de diesel russo mais que dobrou em dois meses. Nos meses de março e abril, o país importou US$ 1,76 bilhão em diesel, dos quais US$ 1,43 bilhão (81,25%) vieram da Rússia. Os Estados Unidos foram a segunda origem, com US$ 112,92 milhões (6,42%).
Em abril, a participação russa cresceu: o Brasil importou US$ 924 milhões de diesel da Rússia, equivalentes a 89,84% do total do mês. As importações dos Estados Unidos chegaram a US$ 104,44 milhões (10,98%). O Reino Unido aparece com US$ 4,264 (0,001%).
Em março, parte das importações teve origem no Oriente Médio graças a embarcações que haviam partido do Golfo Pérsico antes do início do conflito. Nesse mês, o Brasil importou US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total de março) e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%).
A escalada nas compras de diesel russo é clara na sequência mensal: em fevereiro o país havia adquirido US$ 433,22 milhões da Rússia; em março esse valor subiu para US$ 505,86 milhões e, em abril, aproximou‑se de US$ 1 bilhão.
Medidas do governo
Para atenuar os efeitos do conflito sobre o preço do diesel, o governo editou medidas emergenciais. Em março foi publicada uma medida provisória que destinou R$ 10 bilhões em subvenções para importação e comercialização do combustível.
Também foi editado um decreto que zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 20 bilhões na arrecadação federal. O corte dos tributos reduz o preço do litro na refinaria em cerca de R$ 0,32. A subvenção a produtores e importadores acrescenta outra redução estimada em R$ 0,32 por litro.
ICMS e subsídios estaduais
Em abril, foi criado um programa que permite aos estados reduzir o ICMS sobre o diesel importado, com custos repartidos meio a meio entre estados e União. O prazo de adesão foi prorrogado até a terça-feira 5, e apenas Rondônia não aderiu ao acordo.
A medida resulta em queda de R$ 1,20 por litro na bomba, com custo estimado em R$ 4 bilhões para um período de dois meses; a previsão inicial do Ministério da Fazenda era de R$ 3 bilhões.
No mesmo mês, o governo anunciou subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado em R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os programas, as empresas beneficiadas terão de comprovar o repasse das reduções de preço ao consumidor.
